Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.288, DE 18 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada, aprovado pelo Decreto nº 28.703, de 2 de outubro de 1950.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1952, Página 13018 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 171 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada