Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 27.921, DE 27 DE MARÇO DE 1950
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Frederico de Sousa Martins a pesquisar minério de ouro, cassiterita, diamantes e associados no município de São João de Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/4/1950, Página 6081 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 217 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada