Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.149, de 9 de Maio de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Júnior a pesquisar manganês nos municípios de Diamantina e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1941, Página 11785 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada