Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.791, de 31 de Janeiro de 1941
EMENTA: Autoriza Mineração Camapuan Ltda. a pesquisar manganês e associados, no município de Congonhas do Campo, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1941, Página 2890 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada