Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 6.791, de 31 de Janeiro de 1941

EMENTA: Autoriza Mineração Camapuan Ltda. a pesquisar manganês e associados, no município de Congonhas do Campo, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1941, Página 2890 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada