Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.203, de 15 de Janeiro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Laurentino Silva e pesquisar minério de ouro e associados no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1949, Página 956 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 172 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada