Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 25.909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a lavrar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1948, Página 17551 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1950, Página 8625 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 199 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1950, Página 8625 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa