Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.420, de 30 de Janeiro de 1948
EMENTA: Outorga à empresa "Eletro Química Brasileira Sociedade Anônima", com sede em Belo Horizonte, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica existente no Rio Piranga, Distrito de Guaraciaba, Município de Piranga, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1948, Página 6693 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 278 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 81582 de 19 de Abril de 1978 (Poder Executivo) - (Renovação).
- Decreto nº 72371 de 15 de Junho de 1973 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 45028 de 4 de Dezembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.