Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.346, de 15 de Janeiro de 1948
EMENTA: Institui nova comissão para rever o anteprojeto do Código de Contabilidade da União e da outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1948, Página 665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 24 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99606 de 13 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 36407 de 4 de Novembro de 1954 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 5º.
- Decreto nº 30205 de 22 de Novembro de 1951 (Poder Executivo) - (Acréscimo).