Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.264, de 30 de Dezembro de 1947
EMENTA: Aprova projetos e orçamentos para construção de casas e armazéns na esplanada da estação de Caroatá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1948, Página 16439 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 311 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1948, Página 101 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada