Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.147, de 22 de Novembro de 1946
EMENTA: Substitui a relação nominal anexa ao Decreto nº 21.844, de 13 de Setembro de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1946, Página 15721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 310 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1946, Página 16023 (Republicação)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 25/11/1946, p. 15721. - A Relação Nominal encontra-se republicada no D.O.U do dia 04/12/1946, p. 16023
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada