Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.321, DE 18 DE JUNHO DE 1946
EMENTA: Aprova o Estatuto da Universidade do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1946, Página 9256 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 274 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1265 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 96, Parágrafo único.
- Lei Ordinária nº 1072 de 17 de Março de 1950 (Poder Legislativo) - (Alteração). Capítulo II, Art. 10 do Estatuto.
- Decreto nº 21599 de 12 de Agosto de 1946 (Poder Executivo) - (Retificação). Estatuto.
Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - Aprovação - Estatuto - Educação superior - Conselho universitário - Organização administrativa - Orçamento