Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 20.874, DE 28 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Dispõe sobre cancelamento de notas dos assentamentos de oficiais e praças da Força Expediciária Brasileira .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1946, Página 4699 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 689 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EX-COMBATENTE - Cancelamento de Notas dos Assentamentos Pessoais.