Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.601, de 16 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Outorga à Fábrica de Tecidos Gabrioba S.A. concessão para aproveitamento progressivo da energia Hidráulica da cachoeira Fábrica Velha no rio Cadidópolis Distrito de Presidente Vargas, Município de igual nome, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1946, Página 3582 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 561 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada