Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.301, de 2 de Janeiro de 1946

EMENTA: Aprova o Regimento do Instituto Nacional de Cinema Educativo do Ministério da Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 7 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO.