Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.759, de 18 de Março de 1946

EMENTA: Modifica disposição do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 20.301, de 2 de Janeiro de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1946, Página 4037 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 640 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO - Regimento