Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.738, de 2 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Aprova o Regulamento para a Escola Militar de Resende - Primeira Parte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1945, Página 2403 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 172 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1945, Página 3236 (Retificação)
Observação:
Regulamento Anexo publicado
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada