Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 43.192, de 13 de Fevereiro de 1958

EMENTA: Revoga o Decreto n° 17.738, de 2 de fevereiro de 1945, e o Decreto n° 19.857, de 23 de outubro de 1945, que aprovaram, respectivamente, a 1ª e a 2ª Partes do R/70.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1958, Página 2930 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 173 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - Regulamento.