Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 15.093, de 20 de Março de 1944

EMENTA: Aprova o "Plano Rodoviário Nacional" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1944, Página 5209 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1944, Página 6313 (Republicação)
Observação: O Plano Rodoviário Nacional a que se refere o art. 1º do presente Decreto, foi publicado no D.O. de 10/04/1944 p. 6313.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada