Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.790, de 9 de Novembro de 1942
EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola de Estado-Maior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1942, Página 16664 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 35407 de 26 de Abril de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 90, n. 4, Regulamento.
- Decreto nº 27960 de 5 de Abril de 1950 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 48, parágrafo único; Art. 50, parágrafo único; Art. 56; Art. 57; Art. 58, parágrafo único; Art. 59.
- Decreto nº 21695 de 21 de Agosto de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 46; Art. 61.