Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 27.960, DE 5 DE ABRIL DE 1950
EMENTA: Modifica os parágrafos únicos dos artigos 48, 50 e 58 e os artigos 56, 57 e 59 do Decreto n° 10.790, de 9 de novembro de 1942 (Regulamento da Escola de Estado Maior).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1950, Página 5350 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 15 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada