Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.009, DE 16 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Aprova o regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1942, Página 11316 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1943, Página 2220 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1942, Página 11965 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada