Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 962, de 13 de Julho de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n. 915, de 21 de junho findo, no municipio de Pirassununga, no Estado de São Paulo, durante o dia 26 de julho corrente
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1936, Página 16053 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 501 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1936, Página 16218 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada