Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 954, de 7 de Julho de 1936
EMENTA: Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a varias instituições nos Estados de São Paulo, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1936, Página 15569 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 493 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1936, Página 16053 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada