Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 899, de 12 de Junho de 1936
EMENTA: Concede permissão á Sociedade Radio Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação radiodiffusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1936, Página 13826 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 433 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1936, Página 14002 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada