Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 874, de 2 de Junho de 1936

EMENTA: Concede auxilios relativos ao exercicio de 1936 a varias instituições nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo, Minas Geraes e Matto Grosso

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1936, Página 12606 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 370 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1936, Página 13191 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1936, Página 13826 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada