Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 828, de 19 de Maio de 1936
EMENTA: Concede auxílios relativos aos 1º e 2º semestres de 1935, a várias instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1936, Página 11606 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 455 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1936, Página 12235 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada