Legislação Informatizada - Decreto nº 828, de 19 de Maio de 1936 - Publicação Original

Decreto nº 828, de 19 de Maio de 1936

Concede auxílios relativos aos 1º e 2º semestres de 1935, a várias instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios nos 1º e 2º semestres de 1935, ás instituições nos Estados do Amazonas, pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Districto Federal, abaixo indicadas, correndo a despeza por conta do credito revigorado pelo decreto n. 735, de 16 de abril de 1936:

    Instituto D. Bosco - Manáos - Amazonas ( 1º e 2º semestres)...........................................10:000$000
    Instituto de Protecão e Assistencia á Infancia - Belém - Pará (2º semestre)....................... 10:000$000
    Sociedade das Filhas do Coração Immaculado de Maria - Pinheiro -
            Pará (1º e 2ºsemestres)..............................................................................................3:000$000
    Faculdade de Direito - 3. Luiz - Maranhão (1º e 2º semestres) .......................................... 5:000$000
    Associação dos Empregados no Commercio - Crato - Ceará (1º e 2º semestres)............  20:000$000
    Provincia Brasileira das Irmãs de S. Vicente de Paulo (Mantenedora dos
          Patronatos de Pacoty e Aracaty) - Fortaleza - Ceará - (1º e 2º semestres)................... 6:000$000
    Leprosario Antonio Diogo - Fortaleza - Ceará (2º semestre)............................................ 30:000$000
    União Artistica Beneficente do Crato - Crato - Ceará (1º e 2º semestres)......................... 12:000$000
    Escola Feminina de Commercio - Natal - Rio Grande do Norte (1º e 2º semestres).............4:000$000
    Hospital Pedro I - Campina Grande - Parahyba (1º e 2º semestres)................................... 6:000$000
    Associação Mantenedora do Hospital Centenario - Recife -
            Pernambuco (1º e 2º semestres) . ............................................................................35:000$000
    Asylo Bom Pastor - Recife - Pernambuco (1º e 2º semestres)...........................................10:000$000
    Cruz Vermelha Pernambucana - Recife - Pernarnbuco (1º e 2º semestres)....................... 40:000$000
    Cruzada Pernambucana de Educação - Recife - Pernambuco (1º e 2º semestres)............ 10:000$000
    Escola de Engenharia - Recife - Pernambuco (1º e 2º semestres) .....................................30:000$000
    Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia - Recife - Pernambuco
             (1º e 2º semestres).................................................................................................10:000$000
    Liga Pernambucana Contra a Mortalidade Infantil - Recife - Pernambuco (1º e 2º
              semestres)............................................................................................................20:000$000
    Asylo de Orphãs Desvalidas N. S. do Bom Conselho - Maceió - Alagoas (1º e 2º
              semestres)............................................................................................................. 5:000$000
    Sociedade Amor e Caridade - Viçosa - Alagoas (1º e 2º semestres).............................. 10:000$000
    Hospital de Caridade S. João de Deus - Laranjeiras - Sergipe (1º e 2º semestres) ............ 5:000$000
    Oratorio Festivo Beato D. Bosco - Aracajú - Sergipe (1º e 2º semestres) .......................... 3:000$000
    Casa Pia do Collegio N. S. do Sallete - Salvador - Bahia (1º e 2º semestres)....................12:000$000
    Instituto Polytechnico - Salvador - Bahia (1º e 2º semestres) ............................................ 20:000$000
    Instituto S. José - Salvador - Bahia (1º e 2º semestres) ...................................................... 5:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Salvador - Bahia (1º e 2º semestres)................................... 30:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Nazareth - Bahia (1º e 2º semestres)................................... 12:000$000
    Santa Casa de Misericordia - S. Felix - Bahia (1º e 2º semestres)...................................... 12:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Valença - Bahia (1º e 2º semestres)....................................... 2:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Victoria - Espirito Santo (1º e 2º semestres)....................... 30:000$000 
    Escola Technico Fluminense - Nietheroy - Rio de Janeiro (1º e 2º semestres)................... 12:000$000
    Federação Espirita do Rio de Janeiro - Nictheroy - Rio de Janeiro (1º e 2º semestres)..... 10:000$000
    Assistencia Dentaria Infantil - Districto Federal (1º e 2º semestres)................................... 12:000$000
    Associacão Asylo S. Luiz para a Velhice Desamparada - Districto Federal
                   (1º e 2º semestres)............................................................................................20:000$000
    Academia de Commercio do Rio de Janeiro - Districto Federal (1º e 2º semestres).......... 20:000$000
    AsyIo Isabel - Districto Federal (1º e 2º semestres)......................................................... 20:000$000
    Casa da Criança - Districto Federal (1º e 2º semestres)................................................... 15:000$000
    Cruzada Nacional contra a Tuberculose - Districto Federal (1º e 2º semestres).................30:000$000
    Cruzada Espirita Suburbana - Districto Federal (1º e 2º semestres)................................... 2:000$000
    Congregação de Notre Dame - Districto Federal (1º e 2º semestres)................................. 5:000$000
    Casa da Providencia - Districto Federal - (1º e 2º semestres)............................................ 32:000$000
    Departamento da Creança no Brasil - Districto Federal (1º e 2º semestres)........................30:000$000
    Externato N. S. de Lourdes - Districto Federal (1º e 2º semestres)...................................... 5:000$000
    Escola da Marinha Mercante do Rio de Janeiro - Districto Federal (2º semestre)................10:000$000
    Hospital Hahnemaniano - Districto Federal e (2º semestre)................................................ 10:000$000
    Liga de Protecção aos Cégos no Brasil - Districto Federal (1º e 2º semestres)................... 10:000$000
    Orpheão de Professores - Districto Federal (2º semestre).................................................... 5:000$000
    Orphanato S. José - Districto Federal (1º e 2º semestres).................................................. 12:000$000
    Obra do Berço - Districto Federal (1º e 2º semestres) ...................................................... 15:000$000
    Sociedade de Assistencia aos Lazaros e Defesa Contra a Lepra - Districto Federal 
           (1º e 2º semestres)....................................................................................................... 3:000$000
                            Total . .................................................................................................... 665:000$000

Rio de Janeiro, 19 de maio de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/05/1936


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1936, Página 11606 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 455 Vol. 1 (Publicação Original)