Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 804, de 8 de Maio de 1936
EMENTA: Concede permissão ;á Rádio Educadora do Brasil, S.A., para estabelecer uma estação radiofusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1936, Página 10654 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 431 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1936, Página 10991 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1936, Página 10991 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada