Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 707, de 24 de Março de 1936

EMENTA: Autoriza á "Gesso Nacional Tapuio Limitada", sociedade organizada no Brasil, a pesquisar gypsita em um área de cerca de quinhentos e setenta e oito (578) hectares de terras devolutas, situadas no muncípio de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1936, Página 8204 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 312 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1936, Página 9275 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):