Legislação Informatizada - Decreto nº 707, de 24 de Março de 1936 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 707, de 24 de Março de 1936
Autoriza á "Gesso Nacional Tapuio Limitada", sociedade organizada no Brasil, a pesquisar gipsita em um área de cerca de quinhentos e setenta e oito (578) hectares de terras devolutas, situadas no muncípio de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
RETIFICAÇÃO
No decreto n. 707, de 24 de março de 1936, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 1936, que autoriza á Gesso Nacional Tapuyo Limitada a pesquizar gypsita, onde se lê: art. 2º ... I, ... dentro dos seis mezes, leia-se: art. 2º ... I, ... dentro dos seis primeiros mezes. Onde se lê: artigo ... (20$000) ... leia-se: art. 4º ... (200$000)..
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/05/1936
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1936, Página 9275 (Retificação)