Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 578, DE 8 DE JANEIRO DE 1936

EMENTA: Outorga a Francisco Garcia Perreira Leão, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hudráulica, exclusivamente par auso próprio, do rio Divisa ou Paineiras, situado no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1936, Página 2262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1936, Página 3269 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):