Legislação Informatizada - DECRETO Nº 578, DE 8 DE JANEIRO DE 1936 - Retificação
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DECRETO Nº 578, DE 8 DE JANEIRO DE 1936
Outorga a Francisco Garcia Pereira Leão, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hudráulica, exclusivamente par auso próprio, do rio Divisa ou Paineiras, situado no Distrito Federal.
No decreto n. 578, de 8 de janeiro de 1936, publicadao no Diário Official de 30 de janeiro de 1936, que outorga a Francisco Garcia Pereira Leão concessão para o aproveitamento de energia hydraulica,
onde se lê: "O Presidente da ..... art. 66 da ........",
leia-se: "O Presidente da ........... art. 56 da ..............."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/02/1936
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1936, Página 3269 (Retificação)