Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.755, DE 10 DE JUNHO DE 1930

EMENTA: Altera a lei n. 4.018, de 9 de janeiro de 1920

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1930, Página 11995 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1930, Página 12083 (Retificação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - regulamentação - Promoção por antiguidade - Promoção por merecimento - Oficial do Exército - alteração - Legislação