Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.755, DE 10 DE JUNHO DE 1930 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.755, DE 10 DE JUNHO DE 1930
Altera a lei n. 4.018, de 9 de janeiro de 1920
RETIFICAÇÃO
No decreto 5.755 de 10 do corrente, que altera a lei. n. 4.018 de 9 de janeiro de 1920, publicado no Diário Oficial n. 138, de 11 de ste mez, depois do artigo segundo, onde se lê: "artigo segundo" leia-se:"artigo terceiro".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/06/1930
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1930, Página 12083 (Retificação)