Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.241, DE 12 DE JUNHO DE 1930

EMENTA: Regulamenta a lei n. 5.755, de 10 de junho de 1930, que altera a lei n. 4.018, de 9 de janeiro de 1920

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1930, Página 12174 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1930, Página 12236 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - alteração - regulamentação - Promoção por antiguidade - Promoção por merecimento - Oficial do Exército