Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1935
EMENTA: Approva o regulamento para a execução do decreto n. 24.693 de 12 de julho de 1934, que dispõe sobre o exercício da profissão de chimico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1935, Página 3979 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1935, Página 4412 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
QUÍMICO - Regulamento - Exercício profissional - Registro profissional - fiscalização