Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.969, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1939
EMENTA: Aprova o Regulamento do Lloyd Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1939, Página 27985 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 5223 de 25 de Janeiro de 1943 (Poder Executivo) - (Revogação). Art. 10 ; Art. 36 ; Art. 37 ; Art. 38 ; Art. 39 ; Art. 40 do Regulamento.
- Decreto-Lei nº 3524 de 21 de Agosto de 1941 (Poder Executivo) - (Manutenção dos Efeitos). .
- Decreto nº 7062 de 4 de Abril de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, Regulamento.
Indexação
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYDE BRASILEIRO (Lloydbras) - Aprovação - Regulamento - Transporte fluvial