Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1939
EMENTA: Declara luto oficial por três dias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1939, Página 26776 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente da República - País estrangeiro - Equador