Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1939 - Publicação Original
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DECRETO Nº 4.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1939
Declara luto oficial por três dias.
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida, de haver falecido o Senhor Aurelio Mosqueira Narváez, Presidente da República do Equador, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficia1 por três dias, a contar do dia 22 do corrente mês.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Francisco Campos
Oswaldo Aranha
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/11/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1939, Página 26776 (Publicação Original)