Decreto nº 4.888, de 16 de Novembro de 1939

EMENTA: Outorga a Newton Carvalho ou sociedade que organizar concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica, até 285 kw, e inicial de 143 kw, na cachoira Itapecurú, no rio do mesmo nome, Distrito e Município de Carolina, Estado do Maranhão.