Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.257, DE 16 DE JUNHO DE 1939
EMENTA: Expede regulamento para execução do Decreto-Lei n. 592, de 4 de agosto de 1938, sobre o sistema legal de unidades de medida.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1939, Página 14479 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 38143 de 25 de Outubro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 78, Regulamento, Tabela.
- Decreto-Lei nº 4483 de 16 de Julho de 1942 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º; Art. 86; Regulamento.
- Decreto-Lei nº 3494 de 13 de Agosto de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 34 .
Indexação
PESOS E MEDIDAS