Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 300, de 19 de Agosto de 1935
EMENTA: Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935, a varias instituições nos Estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, S. Paulo e Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1935, Página 19302 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1935, Página 19877 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada