Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.963, DE 11 DE AGOSTO DE 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro, Bernardino Salomé de Queiroga, a pesquisar gás natural, em terrenos de marinha situados no litoral de Santos, município do mesmo nome, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1938, Página 16621 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1938, Página 16975 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa