Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.554, de 4 de Abril de 1938

EMENTA: Corrige falhas encontradas na classificação de funcionários do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1938, Página 6661 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1938, Página 8399 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1938, Página 10365 (Republicação)
Observação: O presente decreto foi republicado no D.O. de 19/04/1938, p. 7358 a 7368.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Ministério da Educação e Saúde - Quadro de Pessoal .