Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.734, DE 14 DE JULHO DE 1934

EMENTA: Altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, commercial e secundario e approva e manda executar os regulamentos que organizam os respectivos serviços

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 14/7/1934, Página 55 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1934, Página 16336 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1934, Página 15539 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Ensino secundário - Ensino profissionalizante - Ensino profissional - Comércio - alteração - fiscalização