Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.734, DE 14 DE JULHO DE 1934
EMENTA: Altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, commercial e secundario e approva e manda executar os regulamentos que organizam os respectivos serviços
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 14/7/1934, Página 55 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1934, Página 16336 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1934, Página 15539 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Ensino secundário - Ensino profissionalizante - Ensino profissional - Comércio - alteração - fiscalização