Legislação Informatizada - Decreto nº 24.315, de 1º de Junho de 1934 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 24.315, de 1º de Junho de 1934
Torna efetiva a transferência do serviço de colonização agrícola do Departamento Nacional do Povoamento, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para o da Agricultura e dá outras providências.
Decreto n. 24.315, de 1 de junho de 1934 - Retificação publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 1934:
Alínea a) do art. 8º:
Onde se lê "Os títulos Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores, Pessoal do Tráfego marítimo e terrestre, Pessoal variável e gratificações regulamentares e Auxilios Diversos, do n. I - Diretoria Geral, serão precedidos, respectivamente, dos algarismos romanos, I, II, III, IV e V; " leia-se: "Os títulos Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores, Pessoal do tráfego marítimo e terrestre, Pessoal variável e gratificações, regulamentares e Auxílios diversos do n. I - Diretoria Gerla, serão precedidos, respectivamente dos algarismos romanos, II, III, IV e V".
- Diário Official - 14/6/1934 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 1 Vol. 3 (Retificação)