Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.287, DE 24 DE MAIO DE 1934
EMENTA: Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército ativo em tempo de paz e outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1934, Página 10885 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 4671 de 9 de Setembro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 3075 de 22 de Fevereiro de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 779 de 11 de Outubro de 1938 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 67, § 4º, alínea a e b .
- Decreto-Lei nº 268 de 11 de Fevereiro de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - organização - Efetivo militar - Tempo de paz - Quadro de Oficiais - Militar da ativa - Serviço militar