Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.671, DE 9 DE SETEMBRO DE 1942

EMENTA: Aumenta os quadros e efetivos de oficiais da Organização Provisória.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1942, Página 13681 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EXÉRCITO - Pessoal - Quadro de pessoal - Efetivação - Oficiais - Organização - Aumento