Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 22.400, de 26 de Janeiro de 1933
EMENTA: Aprova e manda executar o regulamento para as Escolas de Aprendizes Marinheiros
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1934, Página 2091 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1933, Página 3434 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1933, Página 5169 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada