Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 195, DE 21 DE JUNHO DE 1935
EMENTA: Concede permissão ao Radio Club de Jaboticabal, S. A., para estabelecer uma estação radiodiffusora
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1935, Página 14330 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1935, Página 14740 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa